Política de Privacidade e Cookies

Política de Privacidade

Esta é a Política de Privacidade do website lunarastore.pt, sendo o seu cumprimento da responsabilidade de Ana Rita Gomes Teixeira, contribuinte fiscal n.º 274 128 268, com sede na Rua São Tomé e Príncipe, N.º 46, 4445-599, Ermesinde, doravante designada por “nós”.

Ana Rita Gomes Teixeira é a responsável pela gestão e tratamento dos dados pessoais dos nossos utilizadores. 

Consideramos a privacidade dos nossos utilizadores de extrema importância, por isso, assumimos um compromisso de total transparência relativamente à forma como tratamos os dados dos nossos clientes, utilizadores, fornecedores, parceiros e colaboradores e, como consequência, temos o maior cuidado ao tratar e proteger os teus dados pessoais.

O tratamento destes dados pessoais encontra-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679, de 27 abril de 2016 e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.

A presente Política de Privacidade descreve a forma como aplicamos estes valores fundamentais e como respeitamos e protegemos o teu direito à privacidade, nomeadamente a recolha, uso, armazenamento, tratamento e compartilhamento realizado.

Recomendamos vivamente uma leitura cuidada da presente Política, uma vez que estabelece a base de acordo com a qual utilizamos os teus dados pessoais quando adquires os nossos produtos por via eletrónica e nas demais interações com esta empresa e que se relacionem com a presente política.

Ao adquirir os nossos produtos, o utilizador reconhece e concorda com os termos descritos abaixo:


  1. Aquisição de produtos e utilização dos dados 


Para os produtos por nós disponibilizados, serão recolhidos obrigatoriamente os seguintes dados: nome, morada, endereço de correio eletrónico, contacto telefónico e dados de pagamento para efeitos de processamento de encomendas e emissão de faturas.

Adicionalmente o utilizador também poderá indicar o seu número de contribuinte fiscal para efeitos de faturação. 

Se o utilizador necessitar de suporte em tempo real por meio do início de uma conversa e, também, para efeitos de acompanhamento posterior por email, serão recolhidos os seguintes dados: nome e endereço de correio eletrónico. 

Poderão ser ainda solicitados outros dados, essenciais ao produto que o utilizador adquire pela natureza específica do mesmo.

Recolhemos automaticamente dados de identificação eletrónica, como o endereço IP e os teus hábitos de navegação. 

A correta utilização do nosso website implica a aceitação dos nossos Termos e Condições. 


  1. Newsletter


Através da subscrição da nossa newsletter, o titular concede o seu nome e endereço de correio eletrónico e dá o seu consentimento para a receção da nossa newsletter, passando os seus dados a serem adicionados à nossa base de dados e sujeitos à nossa política de conservação e tratamento de dados pessoais.

As nossas Newsletters contêm conteúdo comercial e promocional, bem como informações sobre novos produtos e outras novidades. 

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para a gestão do envio da tua Newsletter bem como para a correspondente recolha de dados pessoais para esta finalidade específica.


  1. Formulário de Contacto


Através do formulário de contacto do nosso website recolhemos o nome e endereço de correio eletrónico dos nossos utilizadores. 

O utilizador poderá, também, deixar uma mensagem.

Estes dados serão utilizados para resposta ao contacto.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.


  1. Formulário de Avaliações de Clientes


Através do formulário de avaliações de clientes do nosso website recolhemos o nome e o endereço de correio eletrónico do utilizador.

O utilizador é também convidado a partilhar um comentário contendo a sua opinião sobre os produtos.

Os dados registados nos nossos formulários serão automaticamente processados e armazenados pelo software que suporta o website.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada.


  1. Redes Sociais e Links Externos


Quando participamos em vários fóruns de redes sociais como o Facebook, Twitter, Pinterest, TikTok, Youtube, Instagram, LinkedIn, etc., devemos estar familiarizados e compreender as ferramentas disponibilizadas por esses sítios, que te permitem decidir a forma como partilhas os dados pessoais do(s) teu(s) perfil(is) das redes sociais.

Estamos vinculados às práticas ou políticas de privacidade desses terceiros, pelo que recomendamos que leias os avisos de privacidade e termos de utilização aplicáveis, e informações relacionadas, sobre a forma como os teus dados pessoais são utilizados nestes ambientes de redes sociais. 

Se o utilizador aceder a um link disponível no website para outro website e/ou plataforma de rede social e fornecer dados pessoais nesse website, o processamento dos dados estará sujeito à declaração de privacidade desse website e não à presente, não tendo Ana Rita Gomes Teixeira qualquer responsabilidade a este respeito. 



  1. Gestão dos dados dos utilizadores


São solicitados aos utilizadores dados obrigatórios para efeitos de faturação, sendo estes o seu nome, número de identificação fiscal e morada completa. 

Recolhemos estes dados para obrigatoriedade fiscal e transmissão à Autoridade Tributária, nos termos da lei. Estes dados são conservados pelo período legalmente estipulado para a conservação dos documentos fiscais, não podendo ser destruídos ou eliminados durante este período, mesmo a pedido do utilizador.

São igualmente solicitados, através do nosso website, dados específicos que são necessários à eficaz disponibilização dos produtos que o utilizador pretende obter por parte da organização.

Estes dados são conservados seguindo todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para assegurar a sua confidencialidade e integridade. Em relação a estes dados o utilizador pode solicitar o exercício dos direitos que a legislação prevê.

Reservamo-nos no direito de utilizar subcontratantes para tratamento dos dados disponibilizados com a finalidade específica ora indicada. 


  1. Conservação dos Dados


Os dados pessoais recolhidos por Ana Rita Gomes Teixeira serão conservados tomando todas as medidas técnicas, organizativas e legais para a sua segurança, durante o período legal necessário e/ou durante o período em que a finalidade para a qual forem recolhidas ainda vigorar.


  1. Direitos dos Titulares de Dados Pessoais


Sem prejuízo das condições estabelecidas na legislação aplicável, dispõe o utilizador dos seguintes direitos no que diz respeito ao nosso tratamento dos seus Dados Pessoais: (i) solicitar a todo o tempo o acesso aos teus dados (artigo 15.º RGPD); (ii) solicitar a retificação da informação incorreta, incompleta ou desatualizada (artigo 16.º RGPD) - tem o utilizador o direito de solicitar tais alterações a Ana Rita Gomes Teixeira nos casos em que os dados que tivermos a seu respeito estiverem incorretos ou incompletos. 

É igualmente possível corrigir, ajustar ou completar os teus dados pessoais, atualizando o teu perfil. Pedimos também que te certifiques de que as alterações nas circunstâncias pessoais, por exemplo, alteração de endereço, conta bancária, etc. são comunicadas a Ana Rita Gomes Teixeira para podermos garantir que os teus dados pessoais estão atualizados. 

Do nosso lado garantimos que tomamos todas as medidas razoáveis para garantir que todos os dados pessoais estão corretos e atualizados; (iii) o direito de retirar o teu consentimento ao envio de comunicações comerciais, em qualquer momento, sempre que tenhas base legal e seguindo as instruções de comunicação através dos nossos canais ou preenchendo o formulário correspondente de contacto. Caso se verifique a utilização dos teus dados pessoais com base no teu consentimento, para outros motivos que não comunicação comercial, podes revogar o teu consentimento, preenchendo o formulário de contacto correspondente; (iv) solicitar o apagamento dos teus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 17.º RGPD); (v) solicitar a limitação do tratamento dos teus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD); (vi) solicitar a portabilidade dos teus dados, nas situações legalmente previstas (artigo 18.º RGPD).

Para mais informações sobre os teus direitos ou para exercer qualquer dos teus direitos, deves remeter email, procedendo da seguinte forma: (1) Descrever o problema que estás a experienciar e o que pretendes; (2) Selecionar que direito pretendes exercer; (3) Inserir o primeiro e último nome e o e-mail que utilizas e utilizaste em todos os serviços relacionados com Ana Rita Gomes Teixeira. O email deverá ser enviado para info@lunarastore.pt. 

Os pedidos de exercício de direitos são cuidadosamente tratados por Ana Rita Gomes Teixeira podendo tal pedido ser recusado por não cumprimento dos requisitos legais sem nunca comprometer o direito a uma resposta no prazo máximo de um mês.

O titular tem ainda o direito de apresentar reclamação junto de uma autoridade de controlo, nomeadamente no Estado-Membro da sua residência, se considerar que a recolha e utilização dos seus dados pessoais infringem esta Política de Privacidade ou a legislação aplicável. 

 

  1. Violação de Dados Pessoais


Tomamos todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para proteger, de forma adequada e reforçada, os dados dos nossos clientes e utilizadores relativamente a processamento e acesso não autorizado.

Desenvolvemos igualmente todos os esforços adequados e reforçados para evitar a utilização não autorizada ou ilegal dos dados pessoais do utilizador, bem como a sua perda, destruição ou danificação. 

Não obstante não possamos fornecer uma garantia absoluta relativamente aos dados dos utilizadores, comprometemo-nos a, sempre que existir uma fuga, perda ou violação de dados pessoais que seja suscetível de implicar um elevado risco para os direitos e liberdades dos nossos clientes e utilizadores, notificar, num espaço de até 72h horas após ter tido conhecimento do ocorrido, as autoridades de controlo e comunicar atempadamente a situação ao titular dos dados afetados.

Garantimos a segurança dos dados pessoais do utilizador através dos seguintes meios: (1) uso de encriptação com certificado em todas as comunicações do website, (2) uso de password para acesso às áreas reservadas do website; e (3) limitação do acesso aos dados pessoais para fins estritamente necessários por sujeitos identificados e sujeitos a obrigações de confidencialidade. 

Se tiveres alguma dúvida ou questão adicional sobre esta Política de Privacidade ou sobre o nosso tratamento dos teus Dados Pessoais em geral, contacta-nos através do Formulário de Contacto. 


Reservamo-nos no direito de alterar a nossa Política de Privacidade, Política de Cookies, bem como os Termos e Condições a qualquer altura, pelo que aconselhamos a visita regular a este endereço.  

Se for introduzida uma alteração fundamental na natureza da utilização dos teus dados pessoais ou a alteração for de alguma forma pertinente para ti, certificar-nos-emos que essa informação te é facultada, antes da respetiva entrada em vigor.

Considera-se o utilizador consciente, de acordo e que aqui presta o seu consentimento quanto a estas políticas ao navegar no nosso site lunarastore.pt. 

 

Política de Cookies


Cookies: o que são?


Os cookies são curtos ficheiros de texto com informações relevantes que o nosso browser processa, quando um website é visitado por um determinado utilizador.


Os cookies podem ser categorizados face ao propósito que servem. Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do website, enquanto outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do website e respetivo desempenho ou são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Eles são essenciais para o funcionamento da Internet, não danificam o equipamento ou dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do website.


Finalidades de Utilização


Utilizamos os cookies para recordar dados de login do/a titular de dados facilitando a sua experiência de utilizador, para memorizar as compras iniciadas, para memória e associação das preferências de idioma, para medir a utilização do site de forma a otimizar o funcionamento do mesmo, para otimizar a nossa comunicação com cada utilizador, para otimizar o desenvolvimento e construção do website desenvolvendo toda a experiência, para campanhas de marketing e publicidade bem como medir os respetivos resultados e entrega e de forma a fornecer conteúdos adaptados aos interesses de cada um.

Sob nenhuma forma, ao nível dos cookies, serão reveladas informações de cariz pessoal para fins promocionais e analíticos. 

Devo aceitar a utilização de cookies?

A utilização de cookies é muito importante para o correto funcionamento do website na sua totalidade, pelo que a sua aceitação é recomendada facilitando em muito e melhor a mais individualizada experiência de cada um. Ressalvamos ainda que algumas funcionalidades e áreas do website poderão não funcionar sem a devida autorização à utilização de cookies.


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Sim, enquanto titular, através de uma configuração simples no browser, é possível a qualquer momento vedar o uso de cookies.

Os cookies já configurados de igual forma podem ser a todo o tempo apagados/removidos através do próprio browser ou outros programas de software. Esta funcionalidade é possível em todos os browsers mais populares e utilizados no mercado. 


Social Media cookies

Temos presença nas principais redes sociais no mercado e como tal queremos deixar claro que não definimos cookies ao exibir ligações dos canais de social media tendo estas plataformas as suas próprias políticas de privacidade e de cookies sobre as quais não temos qualquer ingerência.

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